Questões Direito Constitucional Direitos ConstitucionaisPenais e Garantias Constitucionais do Processo

Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberda...

Responda: Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu proteção constitucional justamente no capítulo qu...

Q912083 | Direito Constitucional, Direitos ConstitucionaisPenais e Garantias Constitucionais do Processo, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Ponte Alta SC, OBJETIVA, 2023

Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu proteção constitucional justamente no capítulo que trata dos direitos e das garantias fundamentais. Em conformidade com a Constituição Federal, o trecho descreve o(a):
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