Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997— Código de Trânsito Brasileiro, em suas disposi...

Q912903 | Legislação de Trânsito CTB, Disposições Gerais e Composição do SNT, Motorista, Prefeitura de Piratininga SP, OBJETIVA, 2023

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997— Código de Trânsito Brasileiro, em suas disposições gerais, é CORRETO afirmar que um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é:

a) Estabelecer a sistemática de fluxos temporários de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de dificultar o processo decisório e a integração do sistema.
b) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à insegurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
c) Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do sistema.
d) Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao desamparo, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.