Considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI):

a) as roupas pessoais dos trabalhadores.
b) todo dispositivo ou produto, de uso coletivo, para evitar a transmissão de doenças durante o ambiente de trabalho e fora dele.
c) todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos e para garantir a segurança no trabalho.
d) apenas as roupas usadas para a proteção corporal e assim evitar danos diretos à pele do trabalhador.
e) os acessórios, como máscaras e luvas, que devem ser comprados pelos profissionais, já que a empresa não precisa fornecer.