Quanto ao estabelecido como incumbência da União sobre a Organização da Educação Nacion...

Q913370 | Pedagogia, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Iporã do Oeste SC, AMEOSC, 2023

Quanto ao estabelecido como incumbência da União sobre a Organização da Educação Nacional, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/96), marque a alternativa CORRETA.

a) Apenas, organizar e desenvolver, os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
b) Desenvolver e organizar, os órgãos e instituições oficiais e não-oficiais do sistema federal de ensino.
c) Apenas, organizar e desenvolver, as instituições oficiais do sistema federal de ensino.
d) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.