Fátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no muni...

Q913757 | Direito Constitucional, Cargos de Nível Fundamental, Prefeitura de Tapejara RS, FUNDATEC, 2023

Fátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no município de Belo Monte/RS. Ela está grávida de gêmeos e muito preocupada sobre como vai cuidar deles, assim que nascerem, porque não quer deixar o seu trabalho. De acordo com os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos no Art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

a) Após o nascimento dos gêmeos, Fátima deverá retornar ao trabalho após 30 dias.
b) Não há previsão de qualquer garantia para Fátima.
c) A empresa poderá reduzir o salário de Fátima pela metade enquanto ela estiver de licença-maternidade.
d) Fátima terá direito à licença à gestante, sem prejuízo do seu emprego e salário, com duração de 120 dias.
e) Fátima terá direito à licença-maternidade, com duração de 90 dias, mas sem direito à remuneração.