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Questões Direito Administrativo Bens públicos em espécie

NÃO são itens do patrimônio público e por consequência...

Responda: NÃO são itens do patrimônio público e por consequência NÃO devem ser conservados e mantidos por servidores públicos:

Q914013 | Direito Administrativo, Bens públicos em espécie, Auxiliar de Manutenção e Conservação I Feminino, Prefeitura de Laranjeiras do Sul PR, FAU, 2023

NÃO são itens do patrimônio público e por consequência NÃO devem ser conservados e mantidos por servidores públicos:

a) Ambulâncias de unidades de saúde.
b) Automóveis de propriedade da administração pública.
c) Computadores e impressoras da prefeitura.
d) Geladeiras e freezers de escolas municipais.
e) Veículos terceirizados do transporte escolar.

Mais questões de Direito Administrativo x Bens públicos em espécie ...

1 Q65582 | Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie

Sobre bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Há uma uniformidade, no âmbito da doutrina administrativa, sobre o conceito de bem público.
b) Os bens públicos são classificados levando-se em conta três aspectos: titularidade, destinação e disponibilidade.
c) São bens públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a quem pertencerem.
d) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
e) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

2 Q65580 | Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie

O edifício sede da Prefeitura, destinado a serviço e estabelecimento da administração municipal, é classificado como bem público:

a) dominical.
b) de uso comum do povo.
c) de uso especial.
d) de natureza privada.
e) sujeito à usucapião.

3 Q65588 | Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie

Considere que determinado Estado da federação tenha construído rodovia interligando diversos Municípios localizados em seu território, cujo traçado atravessou trechos de propriedades privadas, sem que tenha havido prévio procedimento de desapropriação. A rodovia intermunicipal construída, incorporada ao uso e gozo da comunidade,

a) integra o que se denomina bem de domínio privado do estado e de uso especial.
b) somente será integrada ao patrimônio público após afetação e integral pagamento das indenizações aos proprietários dos imóveis.
c) não se integra ao patrimônio público do estado, permanecendo como bem dominical, em razão da origem ilícita da afetação.
d) caracteriza-se como bem de uso comum do povo, estando, por isso, o estado dispensado do pagamento das indenizações pelas áreas ocupadas.
e) integra o patrimônio público, constituindo-se bem de domínio público da categoria de uso comum do povo, sem prejuízo de eventuais indenizações devidas aos proprietários.

4 Q65585 | Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie

Assinale a alternativa que corretamente apresenta apenas exemplos de bens dominicais:

a) prédios públicos desativados e terras devolutas.
b) rios e mares.
c) avenidas e ruas.
d) parques e museus.
e) universidades e praças.

5 Q65581 | Direito Administrativo, Bens Públicos em Espécie

Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso

a) dominical e, após afetação, passou a ser bem de uso especial.
b) especial e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum do povo.
c) especial e, após afetação, passou a ser bem dominical.
d) dominical e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum do povo.
e) especial e, após afetação, passou a ser bem de uso comum do povo.

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