Questões Legislação de Trânsito CTB Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT

Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Br...

Responda: Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Polít...


Q914423 | Legislação de Trânsito CTB, Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT, Motorista, Prefeitura de Valença do Piauí PI, IVIN, 2023

Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito é uma competência do: