As normas gerais de circulação e conduta de trânsito, previstas na Lei nº 9.503, de 23 ...

As normas gerais de circulação e conduta de trânsito, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, definem que:

a) O condutor deverá, ocasionalmente, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
b) O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.
c) O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá interromper os veículos e pedestres que por ela estejam transitando.
d) Qualquer condutor poderá frear bruscamente seu veículo, inclusive por razões de segurança.
e) Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados usando óculos de proteção contra impactos.