Questões História Reconstrução Democrática Governo Collor e o Impeachment

Com base na Constituição da República de 1988, assinale a opção correta acerca das segu...

Responda: Com base na Constituição da República de 1988, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas: I – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...

Q914460 | História, Reconstrução Democrática Governo Collor e o Impeachment, Cocalzinho, MPEGO, MPE GO, 2023

Com base na Constituição da República de 1988, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:
I – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a) a soberania; b) a cidadania; c) a dignidade da pessoa humana; d) - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) o pluralismo político.
II – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: a) construir uma sociedade livre, justa e solidária; b) garantir o desenvolvimento nacional; c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.