A proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado de crianç...

Q914627 | Saúde Pública, Políticas Públicas de Saúde no Brasil, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Santana do Piauí PI, IVIN, 2023

A proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado de crianças e adolescentes é visto no Estatuto da Criança e Adolescente. Com base nesse texto, podemos inferir que:

a) Instituições públicas e entidades da sociedade civil devem visar à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos das crianças e adolescentes.
b) A responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade do Estado, eximindo assim a sociedade desse dever.
c) A responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade da sociedade civil, eximindo assim o Estado desse dever.
d) A responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade da família, eximindo assim o Estado e a sociedade desse dever.
e) A responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade da escola, eximindo assim o Estado desse dever.