Questões Direito Ambiental Lei n 6938 1981

A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambie...

Responda: A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. A concessão de benefícios fiscais consiste em instrumento econ...


Q915597 | Direito Ambiental, Lei n 6938 1981, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. 

A concessão de benefícios fiscais consiste em instrumento econômico com o objetivo de proteção ao meio ambiente por meio de incentivo.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 09/02/2025 09:26:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Certo
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Art.9º São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
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