Por Sumaia Santana em 09/02/2025 09:39:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Art.6º Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SINSAMA, assim estruturado
I - órgão superior: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. (Redação dada pela Lei nº8.028, de 1990).
O Conselho de Governo não decide as diretrizes governamentais, ele assessora o Presidente da República na formulação de uma política nacional, por isso que a afirmativa está errada.
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Art.6º Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SINSAMA, assim estruturado
I - órgão superior: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. (Redação dada pela Lei nº8.028, de 1990).
O Conselho de Governo não decide as diretrizes governamentais, ele assessora o Presidente da República na formulação de uma política nacional, por isso que a afirmativa está errada.