Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Acessibilidade e Inclusão

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Responda: Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000. O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituiu o cordão de fita com ...

Q915725 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Acessibilidade e Inclusão, TRF 6ª Região, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com transtornos mentais, condicionando ao uso desse acessório o exercício de determinados direitos e garantias previstos no estatuto.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 26/02/2025 09:04:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Lei nº13.146/2015
Art.2º-A É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. (Incluído pela Lei nº14.624, de 2023).
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