Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Acessibilidade e Inclusão

Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibi...

Responda: Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibilidade, julgue o item a seguir. O Estatuto da Pessoa com Deficiência não dispõe, até o momento, de tít...


Q915741 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Acessibilidade e Inclusão, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE, 2024

Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibilidade, julgue o item a seguir. 

O Estatuto da Pessoa com Deficiência não dispõe, até o momento, de título específico relacionado à inclusão, embora apresente título destinado a tratar especificamente da acessibilidade. 

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 26/02/2025 16:35:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Certo
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é estruturado em Parte Geral (Livro I) e Parte Especial (Livro II).
Os títulos da Parte Geral são:
Título I - Disposições preliminares
Título II - Dos Direitos Fundamentais
Título III - Da acessibilidade
Título IX - Da ciência e tecnologia
Em complemento, na Parte especial os títulos são:
Título I- Do acesso à justiça
Título II- Dos crimes e das infrações administrativas
Título III- Disposições finais e transitórios
Não existe um título próprio para a INCLUSÃO, portanto, a assertiva está correta.
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