Questões Pedagogia Plano Nacional de Educação PNE

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente. De aco...

Responda: Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente. De acordo com a Resolução CEDF n.º 1/2012, a implantação e a manutenção do ensino no DF são dever tanto do pode...


Q915813 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, CESPE CEBRASPE

Acerca da organização educacional do DF, julgue o item subsequente.

De acordo com a Resolução CEDF n.º 1/2012, a implantação e a manutenção do ensino no DF são dever tanto do poder público quanto da iniciativa privada.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 09/03/2025 09:37:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
Resolução CEDF n.º 1/2012, REVOGADA PELA Nº 02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Art. 3º A responsabilidade pela implementação, manutenção e inovação do ensino, respeitando-se as normas da educação do Distrito Federal, bem como da educação nacional, é dever do poder público e livre à iniciativa privada.
Parágrafo único. O direito à oferta do ensino pela iniciativa privada está condicionado ao cumprimento das leis, normas e diretrizes da educação nacional e distrital, assim como está sujeito à avaliação da qualidade do ensino pelo poder público.
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