Por Sumaia Santana em 09/03/2025 16:36:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
O erro da assertiva é afirmar que a garantia de eficiência e eficácia na implementação de planejamento participativo é centralidade na dimensão orçamentária. Na verdade, a descentralização financeira é um dos pilares de planejamento participativo e de gestão democrática em instituições de ensino. Vemos isso na META 19 da PNE:
META 19 Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
19.7) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino
O erro da assertiva é afirmar que a garantia de eficiência e eficácia na implementação de planejamento participativo é centralidade na dimensão orçamentária. Na verdade, a descentralização financeira é um dos pilares de planejamento participativo e de gestão democrática em instituições de ensino. Vemos isso na META 19 da PNE:
META 19 Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
19.7) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino