Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...
Responda: Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem ...
Por Sumaia Santana em 09/03/2025 19:11:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Certo
Lei nº 13.005/2014
Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.
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