Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos

Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se se...

Responda: Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A ins...


Q916328 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Analista Judiciário, TSE, CESPE CEBRASPE, 2024

Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

A instituição de federação partidária, embora prescinda de registro no Tribunal Superior Eleitoral, somente pode ser formalizada por partidos políticos que tenham registro definitivo no referido órgão. 

 

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 25/03/2025 11:51:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Errado
RESOLUÇÃO Nº 23.670, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Art. 1º Dois ou mais partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral poderão reunir-se em federação, com abrangência nacional, e requerer o respectivo registro junto ao mesmo Tribunal.
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