João e Ana se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, adquirindo juntos um ...

Q916864 | Direito Civil, Parte Geral, Oficial de Justiça, TJRO, Instituto Consulplan, 2025

João e Ana se casaram sob o regime de comunhão universal de bens, adquirindo juntos um imóvel residencial durante o casamento. No início de 2009, após enfrentarem diversas divergências, eles decidiram pelo divórcio. Durante o processo, não conseguiram chegar a um acordo sobre a divisão do referido imóvel. Diante disso, o Juiz decretou o divórcio, mas deixou a partilha do bem para ser resolvida posteriormente. Em dezembro de 2018, João retornou à cidade onde residiam e ingressou com ação judicial para promover a partilha do imóvel. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

a) A prescrição da pretensão é de cinco anos.
b) A prescrição da pretensão é de dez anos.
c) A prescrição da pretensão é de quinze anos.
d) A prescrição da pretensão é de vinte anos.
e) A pretensão não está sujeita a prazo prescricional.