A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e ba...

Q917066 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Assistente de Aluno, UFCG, UFCG, 2025

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que a educação escolar brasileira é composta por dois níveis. Um destes níveis inclui a Educação Infantil. Considerando o texto, avalie as proposições a seguir em relação à Educação Infantil:

I - É a primeira etapa da educação básica.

II - Atende crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

III - Prevê o desenvolvimento da criança em seus aspectos cognitivos e psicomotores.

IV - Complementa a ação da família e da comunidade.

V - Atende crianças de 4 (quatro) e de 5 (cinco) anos de idade em situação de vulnerabilidade.

É CORRETO o que se afirma em:

a) I, II, III, IV e V.
b) I, III e V, apenas.
c) II, apenas.
d) V, apenas.
e) I, II e IV, apenas.