Questões Administração Financeira e Orçamentária Instrumentos de Planejamento

Analise as afirmativas a seguir e a relação entre elas: Asserção I - Para...

Responda: Analise as afirmativas a seguir e a relação entre elas: Asserção I - Para a criação de um novo curso de graduação em uma instituição de ensino superior pública, é necessária a previsã...


Q917103 | Administração Financeira e Orçamentária, Instrumentos de Planejamento, Assistente em Administração, UFCG, UFCG, 2025

Analise as afirmativas a seguir e a relação entre elas:

Asserção I - Para a criação de um novo curso de graduação em uma instituição de ensino superior pública, é necessária a previsão de receita específica, em sua Lei Orçamentária Anual (LOA).

Porque

Asserção II - A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece diretrizes para a criação de um novo curso de graduação, exigindo que estas estejam especificadas na LOA e sejam compatíveis com o Plano Plurianual, garantindo o equilíbrio fiscal da instituição.

A respeito das afirmativas, assinale a opção CORRETA:
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