A infração de dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão p...

Q917757 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Fiscal de Transporte Urbano, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

A infração de dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, acarretar·:

a) Infração média; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veiculo até a apresentação de condutor habilitado.
b) Infração gravíssima; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
c) Infração média; penalidade de curso de reciclagem; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
d) Infração grave; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
e) Infração leve; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.