De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, qual é a principal carac...

a) É utilizado exclusivamente para registrar decisões internas de caráter técnico.

b) Destina-se a comunicar formalmente assuntos administrativos a órgãos ou entidades externas.

c) Serve para registrar opiniões técnicas elaboradas por comissões ou servidores especializados.

d) Deve ser emitido apenas por autoridades de alto escalão do serviço público.

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