Questões Direito Tributário Conceito legal de tributo

O Código Tributário Nacional (CTN) define o que é um tributo. Enquanto tal, ___________...

Responda: O Código Tributário Nacional (CTN) define o que é um tributo. Enquanto tal, _________________ têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, d...


Q917793 | Direito Tributário, Conceito legal de tributo, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

O Código Tributário Nacional (CTN) define o que é um tributo. Enquanto tal, _________________ têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição e _________________ é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preenche as lacunas presentes no texto.
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