A NR-24, que trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, prevê:

a) A instalação de sanitários é obrigatória apenas em empresas com mais de 50 funcionários.

b) As instalações sanitárias devem ser separadas por sexo e atender às condições de higiene e acessibilidade.

c) A NR-24 permite o uso compartilhado de instalações sanitárias por trabalhadores e clientes.

d) As empresas são dispensadas de fornecer locais para refeição em turnos com menos de 6 horas diárias.

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