O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio...

Q918155 | Direito Ambiental, Licenciamento e licença ambiental, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025

O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:

a) O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.
b) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.
c) A Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.
d) A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.