Questões Direito Ambiental Princípios e objetivos da PNMA

Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analis...

Responda: Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir: I. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que visa organizar o uso d...

Q918156 | Direito Ambiental, Princípios e objetivos da PNMA, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Agrolândia SC, Instituto Fênix, 2025

Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir:

I. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que visa organizar o uso do território conforme a capacidade ambiental.
II. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras é facultativo para empresas de pequeno porte.
III. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico de circulação interna, destinado apenas aos órgãos licenciadores.

Está(ão) CORRETA(S):
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