Questões Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso

No âmbito do município de Sinop, as parcelas de área urbana destinadas, predominantemen...

Responda: No âmbito do município de Sinop, as parcelas de área urbana destinadas, predominantemente, à moradia de população de baixa renda e sujeita a regras específicas de parcelamento, ao uso e à ocupação ...


Q919001 | Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso, Fiscal de Obras, Porturas e Urbanismo, Prefeitura de Sinop MT, SELECON, 2025

No âmbito do município de Sinop, as parcelas de área urbana destinadas, predominantemente, à moradia de população de baixa renda e sujeita a regras específicas de parcelamento, ao uso e à ocupação do solo, são denominadas de:
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