Em um grupo de acolhimento às gestantes, a auxiliar de enfermagem Carla conversa com um...

Q919779 | Enfermagem, Assistência de Enfermagem ao PréNatal, Saúde da Família, Prefeitura de Presidente Prudente SP, VUNESP, 2025

Em um grupo de acolhimento às gestantes, a auxiliar de enfermagem Carla conversa com uma gestante de 19 anos que expressa preocupação em relação ao acesso a serviços de saúde para seu futuro filho.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a orientação mais adequada que Carla pode oferecer, considerando os direitos fundamentais da criança e do adolescente?

a) Esclarecer que o ECA assegura apenas a proteção contra violência e negligência, sem abrangência dos direitos à saúde e ao desenvolvimento.
b) Orientar que, segundo o ECA, a responsabilidade pelo desenvolvimento sadio do bebê é exclusiva da família, sem envolvimento do poder público.
c) Explicar que o direito à saúde é garantido somente após o nascimento da criança, e que o ECA não cobre o período pré-natal.
d) Informar que o acesso aos programas de saúde e assistência ao desenvolvimento depende da condição socioeconômica da família.
e) Informar que o direito à saúde e ao desenvolvimento sadio do bebê está assegurado, e que políticas públicas garantirão as condições dignas de existência.