Questões Direito Tributário Contribuição de Melhoria

Uma prefeitura está realizando uma obra de drenagem e pavimentação em um bairro, onde o...

Responda: Uma prefeitura está realizando uma obra de drenagem e pavimentação em um bairro, onde os imóveis foram valorizados em média em R$ 100.000,00. O município estipulou que o valor total da contribuição...


Q920393 | Direito Tributário, Contribuição de Melhoria, Contabilidade Pública, Câmara de Itupeva SP, Avança SP, 2025

Uma prefeitura está realizando uma obra de drenagem e pavimentação em um bairro, onde os imóveis foram valorizados em média em R$ 100.000,00. O município estipulou que o valor total da contribuição de melhoria será de R$ 500.000,00 e será distribuído entre os imóveis beneficiados, de acordo com o aumento de valor de cada um, proporcionalmente.
Sabendo-se que o imóvel de um contribuinte foi valorizado em R$ 50.000,00, o valor da contribuição de melhoria que ele deverá pagar é:
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