Ao se fazer a seguinte afirmação: “é um documento de caráter normativo que define o ...

Q920606 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, Professor, VUNESP, 2025

Ao se fazer a seguinte afirmação: “é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento,” está-se referindo

a) à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
b) ao Plano Nacional de Educação (PNE).
c) às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN).
d) os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
e) à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).