Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), política pública fundamental para a educaç...

a) Determina diretrizes e metas a serem alcançadas pela rede de ensino no longo prazo.

b) Avalia anualmente método de avaliação anual de resultados de nível fundamental.

c) Promove o hábito da leitura mediante incentivo à produção do livro paradidático.

d) Estabelece os elementos curriculares mínimos da rede pública de ensino brasileiro.

e) Flexibiliza o currículo ao permitir a inclusão de uma parte diversificada.

Responda: Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), política pública fundamental para a educação brasileira, assinale a afirmativa correta.