Questões Pedagogia Plano Nacional de Educação PNE

A meta 6 do Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 – determina a oferta de ...

Responda: A meta 6 do Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 – determina a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, ...


Q920637 | Pedagogia, Plano Nacional de Educação PNE, Pedagogo, FGV, 2025

A meta 6 do Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 – determina a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica. A Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa a fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Com base nos documentos e na política de educação em tempo integral, assinale a afirmativa correta.

Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 04/04/2025 18:54:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa C
Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023
Art.3º A União é autorizada a transferir os recursos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral, conforme disponibilidade orçamentária.
§ 1º Para os fins do disposto nesta Lei, consideram-se matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 (sete) horas diárias ou a 35 (trinta e cinco) horas semanais, em 2 (dois) turnos, desde que não haja sobreposição entre os turnos, durante todo o período letivo.
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