Por Matheus Fernandes em 13/01/2025 19:48:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Um alvará, quando assinado por uma autoridade administrativa, tem o efeito equivalente a uma licença. Ou seja, o alvará autoriza determinada atividade ou prática, concedendo permissão para que seja realizada. É comum, por exemplo, a emissão de alvarás para funcionamento de estabelecimentos comerciais, obras, eventos, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) uma licença.
Um alvará, quando assinado por uma autoridade administrativa, tem o efeito equivalente a uma licença. Ou seja, o alvará autoriza determinada atividade ou prática, concedendo permissão para que seja realizada. É comum, por exemplo, a emissão de alvarás para funcionamento de estabelecimentos comerciais, obras, eventos, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) uma licença.