Questões Direito Penal

Maria, em uma loja de departamento, apresentou roupas no valor de R$ 1.200 (mil e ...

Responda: Maria, em uma loja de departamento, apresentou roupas no valor de R$ 1.200 (mil e duzentos reais) ao caixa, buscando efetuar o pagamento por meio de um cheque de terceira pessoa, inclusive ass...


Q926086 | Direito Penal, Advogado OAB, OAB, FGV, 2020

Maria, em uma loja de departamento, apresentou roupas no valor de R$ 1.200 (mil e duzentos reais) ao caixa, buscando efetuar o pagamento por meio de um cheque de terceira pessoa, inclusive assinando como se fosse a titular da conta. Na ocasião, não foi exigido qualquer documento de identidade. Todavia, o caixa da loja desconfiou do seu nervosismo no preenchimento do cheque, apesar da assinatura perfeita, e consultou o banco sacado, constatando que aquele documento constava como furtado.
Assim, Maria foi presa em flagrante naquele momento e, posteriormente, denunciada pelos crimes de estelionato e falsificação de documento público, em concurso material.
Confirmados os fatos, o advogado de Maria, no momento das alegações finais, sob o ponto de vista técnico, deverá buscar o reconhecimento
Usuário
Por Eliete Rahmlow em 24/09/2024 12:09:13
Gabarito:Alternativa D
Fundamentação:
Súmula 17 do STJ = Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva.
Referência:
Cp. arts.70 e 171.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.