Por Bruna Abeldt em 29/10/2024 14:58:04
Gabarito: a.
O ECA assegura direitos fundamentais como vida, saúde, educação e liberdade, visando o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes (Art. 1º).
O ECA assegura direitos fundamentais como vida, saúde, educação e liberdade, visando o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes (Art. 1º).