Questões Direito Penal

Acerca de crime e sua tipicidade, julgue o item a seguir Considere que L...

Responda: Acerca de crime e sua tipicidade, julgue o item a seguir Considere que Lúcio, mediante o uso de faca do tipo peixeira, tenha constrangido Maria a entregar-lhe o valor de R$ 2,50, sob...


Q9290 | Direito Penal, Inspetor de Polícia, Polícia Civil CE, CESPE CEBRASPE

Acerca de crime e sua tipicidade, julgue o item a seguir

Considere que Lúcio, mediante o uso de faca do tipo peixeira, tenha constrangido Maria a entregar-lhe o valor de R$ 2,50, sob a justificativa de estar desempregado e necessitar do dinheiro para pagar o transporte coletivo. Nesse caso, segundo entendimento do STF quanto ao princípio da insignificância, Lúcio, se processado, deverá ser absolvido por atipicidade da conduta.
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