Questões Direito Penal

A respeito de crime patrimonial, julgue o item abaixo. Se um indivíduo f...

Responda: A respeito de crime patrimonial, julgue o item abaixo. Se um indivíduo for processado por ter, volitivamente, tomado refeição em restaurante quando não dispunha de recursos para paga...


Q9296 | Direito Penal, Inspetor de Polícia, Polícia Civil CE, CESPE CEBRASPE

A respeito de crime patrimonial, julgue o item abaixo.

Se um indivíduo for processado por ter, volitivamente, tomado refeição em restaurante quando não dispunha de recursos para pagar o que consumiu, o juiz, conforme as circunstâncias do fato, não poderá reduzir a pena desse indivíduo, podendo, no entanto, conceder-lhe perdão judicial.
Usuário
Por MARCIO TAVARES em 30/01/2018 23:21:31
Pode receber o perdão judicial se o juiz acatar como furto famélico.
Levando em conta o principio da insignificância.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.