Questões História Brasil Monárquico Primeiro Reinado 1822 1831

A noite de 12 de novembro de 1823 ficou conhecida como a Noite da Agonia, marcada pela ...

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Q943321 | História, Brasil Monárquico Primeiro Reinado 1822 1831, Primeira Fase, UECE, UECE CEV, 2021

A noite de 12 de novembro de 1823 ficou conhecida como a Noite da Agonia, marcada pela invasão, ordenada por D. Pedro I, do plenário da Assembleia Constituinte, provocando sua dissolução. No dia seguinte, o Imperador impôs medidas de vigilância sobre reuniões políticas e até prisão para quem se envolvesse em polêmicas públicas. Pouco mais de 4 meses depois, no dia 25 de março do ano seguinte, era outorgada a Constituição Política do Império do Brasil. Como consequência dessas atitudes de D. Pedro I,

a) ocorreu um movimento revolucionário, republicano e separatista em algumas províncias do Nordeste brasileiro, denominado Confederação do Equador.
b) explodiu, em Salvador, a Conjuração baiana, ou revolta dos Alfaiates, que pretendia a separação da província da Bahia do restante do Brasil.
c) em julho de 1824, os estancieiros gaúchos rebelaram-se contra o império, proclamando a autonomia política da província e a criação da República Juliana.
d) eclodiu a Revolução Pernambucana, ou Revolução dos Padres, motivada pelos ideais iluministas, com apoio internacional dos Estados Unidos.

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1 Q680897 | História, Brasil Monárquico Primeiro Reinado 1822 1831, Primeiro Dia, FGV, FGV, 2020

A Constituição de 1824 não tinha nada de parlamentarista. De acordo com seus dispositivos, o Poder Executivo era chefiado pelo imperador e exercido por ministros de Estado livremente nomeados por ele. A prática parlamentarista foi se desenhando a partir de 1847. Naquele ano, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, indicado pelo imperador. Essa personagem política passou a formar o ministério cujo conjunto constituía o Conselho de Ministros, ou gabinete, encarregado do Poder Executivo. Para manter-se no governo, o gabinete devia merecer a confiança, tanto da Câmara como do imperador.
(Boris Fausto. História do Brasil, 2012. Adaptado.)
O sistema de governo do Segundo Reinado brasileiro era entendido e propagado, no seu período de vigência, como parlamentarista. Esse sistema funcionou, de 1847 a 1889, com

a) divergências entre o partido Liberal e o Conservador sobre a legitimidade do regime monárquico na América Latina.
b) composição de gabinetes ministeriais sem a maioria política na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
c) oposições anticonstitucionais do governo monárquico às deliberações das Assembleias de representantes políticos.
d) formação pela monarquia de maiorias partidárias por meio de dissoluções frequentes da Câmara dos Deputados.
e) rodízio, no poder ministerial, de agremiações políticas de representantes de grupos sociais antagônicos.

3 Q946264 | História, Brasil Monárquico Primeiro Reinado 1822 1831, Primeiro Dia, UFVMG, INEP

Neste trecho, o poeta português Luís de Camões faz uma equivalência entre as incursões navais e conquistas territoriais dos gregos e romanos àquelas realizadas pelos portugueses.
Cessem do sábio Grego e do Troiano As navegações grandes que fizeram; Cale-se de Alexandro e de Trajano A fama das vitórias que tiveram; Que eu canto o peito ilustre Lusitano, A quem Netuno e Marte obedeceram. Cesse tudo o que a Musa antiga canta, Que outro valor mais alto se alevanta.
Fonte: CAMÕES, Luís Vaz de. Os Lusíadas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1980. Canto I.
Esse tipo de comparação estava em consonância com grande parte da literatura produzida no período renascentista, quando a intelectualidade europeia tinha como modelo:

a) os ensinamentos judaico-cristãos.
b) as novas teorias astronômicas do século XVI.
c) os valores políticos e culturais da antiguidade.
d) as regras artísticas desenvolvidas pelos mestres de Florença e Veneza.

4 Q935902 | História, Brasil Monárquico Primeiro Reinado 1822 1831, Primeiro Dia e Segundo Dia, ENEM, INEP

Art. 90. As nomeações dos deputados e senadores para a Assembleia Geral, e dos membros dos Conselhos Gerais das províncias, serão feitas por eleições, elegendo a massa dos cidadãos ativos em assembleias paroquiais, os eleitores de província, e estes, os representantes da nação e província.

Art. 92. São excluídos de votar nas assembleias paroquiais:

I. Os menores de vinte e cinco anos, nos quais se não compreendem os casados, os oficiais militares, que forem maiores de vinte e um anos, os bacharéis formados e os clérigos de ordens sacras.

II. Os filhos de famílias, que estiverem na companhia de seus pais, salvo se servirem a ofícios públicos.

III. Os criados de servir, em cuja classe não entram os guarda-livros, e primeiros caixeiros das casas de comércio, os criados da Casa Imperial, que não forem de galão branco, e os administradores das fazendas rurais e fábricas.

IV. Os religiosos e quaisquer que vivam em comunidade claustral.

V. Os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio, ou emprego.

BRASIL. Constituição de 1824. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 4 abr. 2015 (adaptado).

De acordo com os artigos do dispositivo legal apresentado, o sistema eleitoral instituído no início do Império é marcado pelo(a)

a) representação popular e sigilo individual.
b) voto indireto e perfil censitário.
c) liberdade pública e abertura política.
d) ética partidária e supervisão estatal.
e) caráter liberal e sistema parlamentar.

5 Q936825 | História, Brasil Monárquico Primeiro Reinado 1822 1831, Edital 2022, ENEM, INEP, 2022

TEXTO I

A primeira grande lei educacional do Brasil, de 1827, determinava que, nas "escolas de primeiras letras" do Império, meninos e meninas estudassem separados e tivessem currículos diferentes. No Senado, o Visconde de Cyru foi um dos defensores de que o currículo de matemática das garotas fosse o mais enxuto possível. Nas palavras dele, o "belo sexo! não tinha capacidade intelectual para ir muito longe: - Sobre as contas, são bastantes [para as meninas] as quatro espécies, que não estão do seu alcance e lhes podem ser de constante uso na vida.

TEXTO II

No Senado, o único a defender publicamente que as meninas tivessem, em matemática, um currículo idêntico aos dos meninos foi o Marquês de Santo Amaro (RJ). Ele perguntou: - Não me parece conforme, às luzes do tempo em que vivemos, deixamos de facilitar às brasileiras a aquisição desse conhecimentos [mais aprofundados de matemática]. A oposição que se manifesta não pode nascer senão do arraigado e péssimo costume em que estavam os antigos, os quais nem queriam que sua filhas aprendessem a ler.

WESTIN,R. Senado Notícias. Disponível em: www.12.senado.leg.br.

Acesso em: 20 out. 2021 (adaptado).

Os discursos expressam pontos de vistas divergentes respectivamente pela oposição entre

a) liberdade de gênero e controle social.
b) equidade de escolha e imposição cultural.
c) dominação de corpos e igualdade humana.
d) geração de oportunidade e restrição profissional.
e) exclusão de competências e participação política.

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