Questões Direito Eleitoral

Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que

Responda: Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que


Q9916 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE GO, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que
Usuário
Por Josadaque Paulino Amaral em 15/11/2016 13:15:50
Resposta Correta é D.

c) São irrecorríveis as decisões do TSE, salvo as que declararem a invalidade de lei ou ato contrário à CF e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.