Questões de Índios para Concurso com Gabarito (Grátis)

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é

a) Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
b) reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
c) reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisição onerosa do título de propriedade.
d) reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a título oneroso, do território.
e) assegurado o direito de preferência na aquisição do território.

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

a) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
b) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades não-produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
c) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as prescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
d) as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades não-produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, independendo dos usos, costumes e tradições
e) as por eles habitadas em caráter temporário, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.

a) É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
b) A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente sobre populações indígenas.
c) O Presidente da República tem a competência de autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos.
d) Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.
e) Os municípios possuem a atribuição de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Questões de Concursos Públicos: Índios