Questões de Concursos: Acessibilidade

Segundo o Decreto n. 5.296, de 02 de dezembro de 2004,

Assinale a opção que apresenta o princípio a ser atendido quando da concepção e da implantação de mostra de arte aberta ao público, a fim de promover a acessibilidade, salvo comprovada impossibilidade.

Segundo a lei de acessibilidade, determinado entrave ou obstáculo será considerado barreira somente se impedir o acesso seguro das pessoas ao estabelecimento.

Para os fins de acessibilidade, o Decreto nº 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º , inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação. Segundo o Decreto, essas barreiras podem ser classificadas, entre outras, como

A facilidade de uso é uma das funções mais importantes do sistema.

As superfícies de trabalho, tais como o tampo de uma mesa, devem ter espessura máxima de 0,12 m e altura livre de, no mínimo, 0,73 m entre o piso e a sua parte inferior.

O espaçamento entre os elementos constituintes das grelhas de proteção das raízes das árvores não deve ser maior que 0,015 m em qualquer posição de instalação.