Questões de Alterações do contrato de emprego para Concursos com Gabarito

12 Q370337 | Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, CESPE CEBRASPE

Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocupava originariamente.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Pedro não perderá a gratificação pelo cargo de confiança, visto que, após três anos, ela é incorporada ao patrimônio jurídico do trabalhador.
b) A empresa poderá retirar a gratificação que Pedro recebia pelo cargo ocupado.
c) Em razão do princípio da estabilidade financeira, a empresa não poderá retirar a gratificação de Pedro.
d) Em razão do princípio da irredutibilidade salarial e por Pedro ter prestado serviços por cinco anos no referido cargo de confiança, a empresa não poderá retirar-lhe a gratificação.

13 Q371661 | Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FGV

Um determinado empregador paga os salários dos seus empregados no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido. Encontrando-se em situação financeira delicada, pretende passar a honrar esta obrigação no 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, como normalmente fazem os seus concorrentes.

A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

a) A alteração contratual, por ser lesiva à classe trabalhadora, é inválida diante do princípio da proteção.
b) A alteração é válida, pois a nova data pretendida encontra-se no limite legal.
c) A alteração somente pode ser realizada se houver previsão em acordo coletivo.
d) A alteração de data somente prevalecerá para os admitidos posteriormente à mudança pretendida.

14 Q371618 | Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FGV

Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que

a) é considerada alteração unilateral vedada em lei a determinação ao empregador para que o empregado com mais de dez anos na função reverta ao cargo efetivo.
b) o empregador pode, sem a anuência do empregado exercente de cargo de confiança, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, independentemente de real necessidade do serviço.
c) o empregador pode, sem a anuência do empregado cujo contrato tenha como condição, implícita ou explícita, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, no caso de real necessidade do serviço.
d) o adicional de 25% é devido nas transferências provisórias e definitivas.

Questões de Concursos: Alterações do contrato de emprego

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11 Q371164 | Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FGV

12 Q370337 | Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, CESPE CEBRASPE

13 Q371661 | Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FGV

14 Q371618 | Direito do Trabalho, Alterações do contrato de emprego, FGV