Questões de Concursos: Aspectos Gerais

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41 Q194032 | Contabilidade Geral, Aspectos Gerais, Agente Técnico de Inteligência Área de Contabilidade, ABIN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue o item a seguir, relativo aos conceitos, à função e ao funcionamento das contas do plano de contas único do setor público federal.

O agrupamento das contas de acordo com as suas funções possibilita o controle contábil dos direitos e das obrigações oriundos de ajustes, ou dos contratos de interesse da gestão.

42 Q918626 | Direito Ambiental, Aspectos gerais, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Sinop MT, SELECON, 2025

São circunstâncias que atenuam as penalidades, entre as quais:

43 Q918625 | Direito Ambiental, Aspectos gerais, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Sinop MT, SELECON, 2025

As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, podendo ser, entre outras:
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