Questões de Concursos: Citações e Intimações Prepare-se para a prova com questões de Citações e Intimações de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Citações e Intimações Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 71 Q737851 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Notarial, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território DF, CESPE CEBRASPENo que concerne às citações e intimações, julgue os itens seguintes. A intimação pessoal do réu que estiver preso somente se aplica às sentenças penais de primeiro grau. Tratando-se de acórdão proferido pelo tribunal de justiça, em face de apelação, a intimação do réu será efetivada mediante publicação na imprensa oficial. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 72 Q735294 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Defensor Público, DPE SP, FCCCom relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida a) induz litispendência, torna prevento o juízo, faz litigioso o fato imputado e completa a formação do processo. A prescrição é interrompida pelo recebimento da denúncia ou queixa. b) torna litigioso o fato imputado. Prevenção, litispendência, interrupção da prescrição e a formação da relação processual não dependem da citação. c) completa a formação do processo. Litispendência, prevenção, interrupção da prescrição e litigiosidade não dependem da citação. d) interrompe a prescrição. O fato é sempre litigioso. A litispendência e a prevenção são definidas na distribuição. A relação processual se completa com o recebimento da denúncia ou queixa. e) torna prevento o juízo. A formação da relação processual, a litispendência, prescrição e litigiosidade não dependem da citação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 73 Q735571 | Direito Processual Penal, Citações e IntimaçõesSobre a citação e a intimação no Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O querelante será intimado da sentença pessoalmente ou na pessoa de seu Advogado. ( ) A citação válida torna prevento o juízo, interrompe a prescrição, induz à litispendência e tem como efeito imediato o complemento da relação jurídica processual. ( ) Estando o acusado no exterior, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento. ( ) A intimação da sentença será feita mediante edital se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça. ( ) Realizada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á decretada a revelia, bem como decretada a suspensão do curso prescricional. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a) V F F F V b) V F V V F c) F V V V V d) F F V F F e) F F F V V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 74 Q734960 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Polícia Militar PM, Polícia Militar MG, PM MGMarque a alternativa CORRETA no que se refere à CITAÇÃO no Processo Penal Comum Brasileiro. a) Em caso de réu preso, este deverá ser requisitado pela autoridade competente. b) O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado. c) Não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por hora certa. d) As citações que houverem de ser feitas em embaixadas e consulados serão efetivadas mediante Carta de Ordem do respectivo juízo ou tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 75 Q223752 | Direito Processual Penal, Citações e intimações , Procurador, PGE SP, FCCA é citado por edital e tem sua revelia decretada. O juiz determina, a requerimento do Ministério Público, a produção antecipada das provas nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, vem aos autos documento que comprova que o réu estava preso na mesma comarca no dia do interrogatório, embora estivesse em liberdade quando da publicação do edital. Nesse caso, a) a revelia foi regularmente decretada e o processo segue com a participação do réu somente a partir da data da juntada do documento. b) o réu deve ser citado pessoalmente e requisitado para interrogatório mas a prova feita continua válida porque inexistia nos autos prova da prisão do réu quando da sua realização. c) a revelia foi irregularmente decretada e o processo deve ser anulado a partir da data em que tal fato se deu. d) a revelia foi regularmente decretada e o processo deve seguir seu curso sem a participação do réu. e) a prova colhida terá validade plena contra o réu se comprovada a impossibilidade de seu refazimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 76 Q201449 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPDetermina o art. 353 do CPP: quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante será citado mediante a) carta de ordem. b) publicação em jornal de grande circulação c) carta com aviso de recebimento ou telegrama. d) edital. e) precatória Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 77 Q223481 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Procurador, TCE SP, FCCEm relação à citação, segundo a legislação processual penal em vigor analise as seguintes assertivas: I. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento. II. Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. III. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida pelo Código de Processo Civil. Está correto o que se afirma APENAS em a) I. b) III. c) I e II. d) I e III. e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 78 Q737111 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE, CESPE CEBRASPETendo como referência as disposições legais do Código de Processo Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta. a) É válida a citação por edital que mencione o dispositivo da lei penal que fundamenta a imputação ao acusado, embora não transcreva o conteúdo da denúncia. b) Estando completa a citação por hora certa, caso o acusado não apresente resposta escrita no prazo legal, o processo e o prazo prescricional serão suspensos. c) Estando o réu no estrangeiro, em local sabido, a sua citação será feita por carta rogatória, não havendo necessidade de suspensão do prazo prescricional. d) Ainda que citado por edital, em caso de posterior comparecimento do acusado, deverá ele ser citado pessoalmente, sob pena de nulidade. e) No caso de citação por edital, se o acusado não comparecer e não constituir advogado, o processo poderá prosseguir seu curso normal, desde que para ele seja nomeado defensor público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 79 Q737624 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade, Tribunal de Justiça nbsp RJ, FGVFoi oferecida e recebida denúncia em desfavor de Leonardo pela prática do crime de roubo. O oficial de justiça Carlos compareceu em três oportunidades ao endereço do réu em busca de realizar sua citação, não o encontrando, porém. Constatando que Leonardo buscava, na verdade, se ocultar, certificou tal fato. Diante disso, procederá o oficial a citação: a) através dos correios, com aviso de recebimento; b) por edital; c) por hora certa; d) por telefone; e) por carta rogatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 80 Q205790 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPEm que momento a lei processual penal (CPP, art. 363) considera que o processo completa sua formação? a) Constituição de defensor após a citação. b) Citação do acusado. c) Recebimento da denúncia. d) Apresentação de resposta escrita. e) Juntada do mandado de citação aos autos Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
71 Q737851 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Notarial, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território DF, CESPE CEBRASPENo que concerne às citações e intimações, julgue os itens seguintes. A intimação pessoal do réu que estiver preso somente se aplica às sentenças penais de primeiro grau. Tratando-se de acórdão proferido pelo tribunal de justiça, em face de apelação, a intimação do réu será efetivada mediante publicação na imprensa oficial. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
72 Q735294 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Defensor Público, DPE SP, FCCCom relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida a) induz litispendência, torna prevento o juízo, faz litigioso o fato imputado e completa a formação do processo. A prescrição é interrompida pelo recebimento da denúncia ou queixa. b) torna litigioso o fato imputado. Prevenção, litispendência, interrupção da prescrição e a formação da relação processual não dependem da citação. c) completa a formação do processo. Litispendência, prevenção, interrupção da prescrição e litigiosidade não dependem da citação. d) interrompe a prescrição. O fato é sempre litigioso. A litispendência e a prevenção são definidas na distribuição. A relação processual se completa com o recebimento da denúncia ou queixa. e) torna prevento o juízo. A formação da relação processual, a litispendência, prescrição e litigiosidade não dependem da citação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
73 Q735571 | Direito Processual Penal, Citações e IntimaçõesSobre a citação e a intimação no Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O querelante será intimado da sentença pessoalmente ou na pessoa de seu Advogado. ( ) A citação válida torna prevento o juízo, interrompe a prescrição, induz à litispendência e tem como efeito imediato o complemento da relação jurídica processual. ( ) Estando o acusado no exterior, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento. ( ) A intimação da sentença será feita mediante edital se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça. ( ) Realizada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á decretada a revelia, bem como decretada a suspensão do curso prescricional. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a) V F F F V b) V F V V F c) F V V V V d) F F V F F e) F F F V V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
74 Q734960 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Polícia Militar PM, Polícia Militar MG, PM MGMarque a alternativa CORRETA no que se refere à CITAÇÃO no Processo Penal Comum Brasileiro. a) Em caso de réu preso, este deverá ser requisitado pela autoridade competente. b) O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado. c) Não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por hora certa. d) As citações que houverem de ser feitas em embaixadas e consulados serão efetivadas mediante Carta de Ordem do respectivo juízo ou tribunal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
75 Q223752 | Direito Processual Penal, Citações e intimações , Procurador, PGE SP, FCCA é citado por edital e tem sua revelia decretada. O juiz determina, a requerimento do Ministério Público, a produção antecipada das provas nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, vem aos autos documento que comprova que o réu estava preso na mesma comarca no dia do interrogatório, embora estivesse em liberdade quando da publicação do edital. Nesse caso, a) a revelia foi regularmente decretada e o processo segue com a participação do réu somente a partir da data da juntada do documento. b) o réu deve ser citado pessoalmente e requisitado para interrogatório mas a prova feita continua válida porque inexistia nos autos prova da prisão do réu quando da sua realização. c) a revelia foi irregularmente decretada e o processo deve ser anulado a partir da data em que tal fato se deu. d) a revelia foi regularmente decretada e o processo deve seguir seu curso sem a participação do réu. e) a prova colhida terá validade plena contra o réu se comprovada a impossibilidade de seu refazimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
76 Q201449 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPDetermina o art. 353 do CPP: quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante será citado mediante a) carta de ordem. b) publicação em jornal de grande circulação c) carta com aviso de recebimento ou telegrama. d) edital. e) precatória Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
77 Q223481 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Procurador, TCE SP, FCCEm relação à citação, segundo a legislação processual penal em vigor analise as seguintes assertivas: I. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento. II. Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. III. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida pelo Código de Processo Civil. Está correto o que se afirma APENAS em a) I. b) III. c) I e II. d) I e III. e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
78 Q737111 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE, CESPE CEBRASPETendo como referência as disposições legais do Código de Processo Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta. a) É válida a citação por edital que mencione o dispositivo da lei penal que fundamenta a imputação ao acusado, embora não transcreva o conteúdo da denúncia. b) Estando completa a citação por hora certa, caso o acusado não apresente resposta escrita no prazo legal, o processo e o prazo prescricional serão suspensos. c) Estando o réu no estrangeiro, em local sabido, a sua citação será feita por carta rogatória, não havendo necessidade de suspensão do prazo prescricional. d) Ainda que citado por edital, em caso de posterior comparecimento do acusado, deverá ele ser citado pessoalmente, sob pena de nulidade. e) No caso de citação por edital, se o acusado não comparecer e não constituir advogado, o processo poderá prosseguir seu curso normal, desde que para ele seja nomeado defensor público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
79 Q737624 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade, Tribunal de Justiça nbsp RJ, FGVFoi oferecida e recebida denúncia em desfavor de Leonardo pela prática do crime de roubo. O oficial de justiça Carlos compareceu em três oportunidades ao endereço do réu em busca de realizar sua citação, não o encontrando, porém. Constatando que Leonardo buscava, na verdade, se ocultar, certificou tal fato. Diante disso, procederá o oficial a citação: a) através dos correios, com aviso de recebimento; b) por edital; c) por hora certa; d) por telefone; e) por carta rogatória. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
80 Q205790 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPEm que momento a lei processual penal (CPP, art. 363) considera que o processo completa sua formação? a) Constituição de defensor após a citação. b) Citação do acusado. c) Recebimento da denúncia. d) Apresentação de resposta escrita. e) Juntada do mandado de citação aos autos Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro