Questões de Concursos: Citações e Intimações

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91 Q736790 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, VUNESP

Quando o réu estiver fora do território da jurisdição processante,

92 Q732606 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Advogado Trainee, Metrô SP, FCC

A respeito das citações, considere:

I. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com prazo de cinco dias.

II. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, será decretada a sua revelia e o processo prosseguirá normalmente com a designação de defensor dativo.

III. Quando incerta a pessoa que tiver de ser citada, a citação será feita por edital com prazo de 30 dias.

Está correto o que consta SOMENTE em

93 Q736854 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Defensor Público de 1a Classe, DPE AL, CESPE CEBRASPE

A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itens subsequentes. Na hipótese de réu assistido pela DP, prolatada sentença penal condenatória, o sentenciado e seu defensor devem ser intimados, sendo certo que o prazo recursal tem início na data da intimação do defensor (excluindo-se o dia do começo), ainda que o réu tenha sido intimado em momento posterior.

94 Q736601 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Analista Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal.

Se o réu citado por edital não comparecer em juízo e tampouco constituir advogado, ficará suspenso o processo e o prazo prescricional, podendo o juiz autorizar a produção antecipada de provas, sob fundamento do decurso do lapso temporal, considerando-se os efeitos que este pode produzir na lembrança dos fatos pelas testemunhas.

95 Q175573 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades
e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53.

Se, em determinado processo criminal findo, em que a defesa estava sendo patrocinada pela defensoria pública estadual, houver a intimação pessoal do corregedor-geral dessa instituição, na data de julgamento do recurso de apelação da defesa, sem que seja feita a intimação do defensor que efetivamente atuava no feito, não se poderá falar em nulidade por ausência de intimação pessoal, pois as prerrogativas inerentes à mencionada função foram devidamente respeitadas.

96 Q174739 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

       José foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de falsificação de moeda que teria sido praticado por José em Goiânia. O juiz determinou a citação de José por edital, devido ao fato de ele não ter sido encontrado no endereço que constava dos autos. 

Com referência a essa situação hipotética, julgue o  item  a seguir.

Se José não tiver sido encontrado no endereço dos autos por estar preso na penitenciária do DF devido a condenação definitiva em outro processo, a citação por edital será nula.

97 Q732961 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Analista Judiciário, TJRJ RJ, FCC

No que toca à citação, é correto afirmar que

98 Q175365 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Defensor Público, DPE SP, FCC

A intimação do defensor público para o julgamento de recurso em segunda instância será

99 Q151893 | Direito Processual Penal, Citações e intimações, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais.

Nos casos de citação ou intimação por carta precatória ou de ordem, a contagem do prazo no processo penal inicia-se com a juntada do mandado, devidamente cumprido, aos autos.

100 Q735201 | Direito Processual Penal, Citações e Intimações, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

José foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de falsificação de moeda que teria sido praticado por José em Goiânia. O juiz determinou a citação de José por edital, devido ao fato de ele não ter sido encontrado no endereço que constava dos autos.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A citação por edital deverá conter a transcrição da denúncia oferecida contra José, ou, pelo menos, o resumo dos fatos, sob pena de nulidade absoluta por violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
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