Questões de Classificação das Constituições para Concursos com Gabarito

22 Q444624 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV

Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias.

À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:

a) democrática, material e rígida;
b) cesarista, formal e semirrígida;
c) promulgada, material e flexível;
d) participativa, formal e semirrígida;
e) popular, material e rígida.

23 Q105774 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Comércio Exterior, MDIC, ESAF

Sabe-se que a doutrina constitucionalista classifica as constituições. Quanto às classificações existentes, é correto afirmar que

I. quanto ao modo de elaboração, pode ser escrita e não escrita.

II. quanto à forma, pode ser dogmática e histórica.

III. quanto à origem, pode ser promulgada e outorgada.

IV. quanto ao conteúdo, pode ser analítica e sintética.

Assinale a opção verdadeira.

a) II, III e IV estão corretas.
b) I, II e IV estão incorretas.
c) I, III e IV estão corretas.
d) I, II e III estão corretas.
e) II e III estão incorretas.

26 Q66022 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

a) outorgada, também chamada de democrática, é decorrente do trabalho de uma Assembleia Nacional.
b) costumeira é a que traz as regras em um único texto solene e codificado.
c) sintética é a que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem como fundamentais.
d) dogmática, sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
e) flexível é a que pode ser alterada, mas que possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo de alteração de normas infraconstitucionais.

28 Q223076 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Analise o seguinte dispositivo, reproduzido da CF.

Art. 242. O princípio do art. 206, IV (gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais), não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.

§ 1.º - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

§ 2.º - O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.

Diante do dispositivo constitucional acima e acerca do conceito e das concepções de constituição, bem como da classificação das constituições, assinale a opção correta.

a) As normas contidas no dispositivo acima transcrito podem ser caracterizadas como materialmente constitucionais, porquanto traduzem a forma como o direito social à educação será implementado no Brasil.
b) Os dispositivos constitucionais relativos à composição e ao funcionamento da ordem política exprimem o aspecto formal da Constituição.
c) A distinção entre o que é constitucional só na esfera formal e aquilo que o é em sentido substancial só se produz nas constituições escritas.
d) O parágrafo 2.º do art. 242 da CF, por trazer comando típico de legislação infraconstitucional, poderá ser alterado por meio do mesmo procedimento legislativo utilizado para a alteração das leis ordinárias, uma vez que a CF é classificada, quanto à estabilidade, como semirrígida.
e) O dispositivo constitucional em destaque demonstra que a CF pode ser classificada, quanto à extensão, como prolixa. Diante disso, é correto concluir que, no Brasil, há uma maior estabilidade do arcabouço constitucional que em países como os Estados Unidos da América.

29 Q447605 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Câmara de Guaíba RS

As Constituições podem ser classificadas de diversas formas, seja quanto à sua origem, ideologia ou modo de elaboração, como exemplos. Atualmente, o Brasil possui a Constituição Federal de 1988 como a vigente em todo o território nacional. Qual das alternativas apresenta três classificações corretas dessa Constituição?

a) Eclética, quanto à ideologia; semirrígida, quanto à alterabilidade; e escrita codificada, quanto à forma.
b) Promulgada, quanto à origem; material, quanto ao conteúdo; e constituição-garantia, quanto à finalidade.
c) Dogmática, quanto ao modo de elaboração; formal, quanto ao conteúdo; e ortodoxa, quanto à ideologia.
d) Escrita codificada, quanto à forma; pragmática, quanto à ideologia; e sintética, quanto à extensão.
e) Analítica, quanto à extensão; dogmática, quanto ao modo de elaboração; e rígida, quanto à alterabilidade.

Questões de Concursos: Classificação das Constituições

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21 Q423375 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

22 Q444624 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV

23 Q105774 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Comércio Exterior, MDIC, ESAF

24 Q152954 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

25 Q437513 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Policial Militar PM Soldado, Polícia Militar CE, UECE

26 Q66022 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

27 Q66025 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

28 Q223076 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

29 Q447605 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Câmara de Guaíba RS

30 Q427420 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Assessor Técnico de Informática, TRE RN, CESPE CEBRASPE