Questões de Concursos: Competência Comum Prepare-se para a prova com questões de Competência Comum de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Competência Comum Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 21 Q435541 | Direito Constitucional, Competência Comum, Procurador Jurídico, Prefeitura de Natividade RJ, CONSULPLANÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO: a) Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. b) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e bens de valor histórico, artístico ou cultural. c) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. d) Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 22 Q436687 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista, FINEP, CESGRANRIOO Estado P pretende instituir legislação de proteção ao meio ambiente. Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre o tema é a) privativa da União b) pertencente ao Estado c) própria dos municípios d) comum aos entes federados e) exclusiva do Distrito Federal Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 23 Q439599 | Direito Constitucional, Competência Comum, Auditor de Controle Externo, TCE PA, CESPE CEBRASPEConforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal têm competência compartilhada na promoção dos meios de acesso à cultura e à educação. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 24 Q436518 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPECom referência à organização político-administrativa brasileira, julgue os próximos itens. Por ser competência administrativa comum a todos os entes federados, pode o município de Ouro Preto organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 25 Q447558 | Direito Constitucional, Competência Comum, Advogado, Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Videira SC, FEPESEDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 1. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. 2. instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso. 3. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. 4. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos. a) São corretos apenas os itens 2 e 4. b) São corretos apenas os itens 3 e 4. c) São corretos apenas os itens 1, 3 e 4. d) São corretos apenas os itens 2, 3 e 4. e) São corretos os itens 1, 2, 3 e 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 26 Q439558 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência administrativa concorrente da União e dos estados. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 27 Q446168 | Direito Constitucional, Competência Comum, Agente Administrativo, Prefeitura de Acari RNDentro do Título que a Constituição Federal de 1988 reserva para a Organização do Estado, estão as regras de competência. Sobre as competências dos entes federativos brasileiros, assinale a alternativa correta: a) Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. b) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora. c) A competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados. d) Leis complementares não poderão fixar normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. e) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre seguridade social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 28 Q448142 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa. É competência comum da União, dos estados e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 29 Q424384 | Direito Constitucional, Competência ComumCom relação a competência, julgue os itens seguintes. É competência comum da União, estados e municípios legislar sobre desapropriação. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 30 Q443699 | Direito Constitucional, Competência Comum, Administrador, IPHAN, IADESConsiderando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura. a) São partes legítimas as pessoas físicas ou jurídicas para proporem em ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. b) Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto. c) Serão punidos os danos e as ameaças ao patrimônio cultural, na forma estabelecida na referida Constituição. d) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, desde que tomados individualmente, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. e) É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
21 Q435541 | Direito Constitucional, Competência Comum, Procurador Jurídico, Prefeitura de Natividade RJ, CONSULPLANÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO: a) Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. b) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e bens de valor histórico, artístico ou cultural. c) Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. d) Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
22 Q436687 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista, FINEP, CESGRANRIOO Estado P pretende instituir legislação de proteção ao meio ambiente. Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre o tema é a) privativa da União b) pertencente ao Estado c) própria dos municípios d) comum aos entes federados e) exclusiva do Distrito Federal Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
23 Q439599 | Direito Constitucional, Competência Comum, Auditor de Controle Externo, TCE PA, CESPE CEBRASPEConforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal têm competência compartilhada na promoção dos meios de acesso à cultura e à educação. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
24 Q436518 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPECom referência à organização político-administrativa brasileira, julgue os próximos itens. Por ser competência administrativa comum a todos os entes federados, pode o município de Ouro Preto organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
25 Q447558 | Direito Constitucional, Competência Comum, Advogado, Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Videira SC, FEPESEDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 1. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. 2. instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso. 3. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. 4. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos. a) São corretos apenas os itens 2 e 4. b) São corretos apenas os itens 3 e 4. c) São corretos apenas os itens 1, 3 e 4. d) São corretos apenas os itens 2, 3 e 4. e) São corretos os itens 1, 2, 3 e 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
26 Q439558 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência administrativa concorrente da União e dos estados. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
27 Q446168 | Direito Constitucional, Competência Comum, Agente Administrativo, Prefeitura de Acari RNDentro do Título que a Constituição Federal de 1988 reserva para a Organização do Estado, estão as regras de competência. Sobre as competências dos entes federativos brasileiros, assinale a alternativa correta: a) Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. b) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora. c) A competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados. d) Leis complementares não poderão fixar normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. e) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre seguridade social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
28 Q448142 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa. É competência comum da União, dos estados e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
29 Q424384 | Direito Constitucional, Competência ComumCom relação a competência, julgue os itens seguintes. É competência comum da União, estados e municípios legislar sobre desapropriação. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
30 Q443699 | Direito Constitucional, Competência Comum, Administrador, IPHAN, IADESConsiderando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura. a) São partes legítimas as pessoas físicas ou jurídicas para proporem em ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. b) Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto. c) Serão punidos os danos e as ameaças ao patrimônio cultural, na forma estabelecida na referida Constituição. d) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, desde que tomados individualmente, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. e) É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro