Questões de Concursos Públicos: Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT

A respeito da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito, compõem esse sistema os seguintes órgãos e entidades. Assinale a alternativa correta:

O transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros só pode ser realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo:

Um acidente de trânsito em uma rodovia federal acarreta vítima presa às ferragens. Nesse caso, a instituição que atuará no resgate da vítima é o(a)

Qual é o órgão responsável por aprovar a afixação de publicidade ao longo das vias públicas:

Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

I. Estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos. II. Expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal. III. Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH. IV. Organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM. V. Administrar fundo de âmbito nacional destinado à segurança e à educação de trânsito.

É POSSÍVEL afirmar que:

As JARI têm regimento próprio, e apoio administrativo e financeiro do órgão ou entidade junto ao qual funcionem. Compete às JARI:

I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
III - Extrair a sistemática operacional articulada motivadamente extra logicamente.
IV - Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que:

Qual órgão público (de cada estado brasileiro) é responsável por fiscalizar o trânsito de veículos terrestres?

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 — CTB, é CORRETO afirmar que todas as alternativas a seguir descrevem competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:

Qual é a responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas de condomínios e estacionamentos privados: