Questões de Concursos: Conceito e Classificação das Constituições

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11 Q674219 | Direito Constitucional, Conceito e Classificação das Constituições, Assistente Administrativo, CRMV AM, Quadrix, 2020

Texto associado.
   Após passar por uma  revolução, o Estado X  teve sua  Constituição  imposta  de  forma  unilateral  por  um  grupo  revolucionário.  Suas  regras  eram  sistematizadas  e  organizadas em um único documento, extenso e com regras  minuciosas,  que  poderiam  ser  tratadas  por  meio  de  leis  infraconstitucionais.  Essa  Constituição  poderia  ser  alterada  com  o  mesmo  procedimento  de  alteração  de  uma  lei  não  constitucional,  buscando  conferir  legitimidade  meramente  formal aos  detentores  do  poder, em  seu  próprio  benefício,   e  prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração. 

Com  base  nessa  situação  hipotética,  julgue  o  item.


Quanto  à  extensão,  as  constituições  podem  ser  classificadas  como  sintéticas  ou  analíticas.  É  possível  verificar,  pelas  características  descritas,  que  a  Constituição  do  Estado  X  é  sintética,  por  estar  organizada e sistematizada em um único texto.

12 Q699603 | Direito Constitucional, Conceito e Classificação das Constituições, Procurador Legislativo, Câmara de Cosmópolis SP, DIRECTA

Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse apenas estrutura e limita o exercício do poder político. Essa Constituição é chamada

13 Q674994 | Direito Constitucional, Conceito e Classificação das Constituições, Assistente Administrativo, CRMV AM, Quadrix, 2020

Texto associado.
  Após passar por uma  revolução, o Estado X  teve sua  Constituição  imposta  de  forma  unilateral  por  um  grupo  revolucionário.  Suas  regras  eram  sistematizadas  e  organizadas em um único documento, extenso e com regras  minuciosas,  que  poderiam  ser  tratadas  por  meio  de  leis  infraconstitucionais.  Essa  Constituição  poderia  ser  alterada  com  o  mesmo  procedimento  de  alteração  de  uma  lei  não  constitucional,  buscando  conferir  legitimidade  meramente  formal aos  detentores  do  poder, em  seu  próprio  benefício,   e  prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração.

Com  base  nessa  situação  hipotética,  julgue  o  item.


A  classificação  quanto  à  alterabilidade  possibilita  classificar  as  constituições  em  rígidas,  flexíveis  e  semirrígidas. Dessa forma, infere?se que a Constituição  do Estado  X é  rígida e a  atual  Constituição  do  Brasil é  semirrígida.

14 Q673710 | Direito Constitucional, Conceito e Classificação das Constituições, Assistente Administrativo, CRMV AM, Quadrix, 2020

Texto associado.
Após passar por uma  revolução, o Estado X  teve sua  Constituição  imposta  de  forma  unilateral  por  um  grupo  revolucionário.  Suas  regras  eram  sistematizadas  e  organizadas em um único documento, extenso e com regras  minuciosas,  que  poderiam  ser  tratadas  por  meio  de  leis  infraconstitucionais.  Essa  Constituição  poderia  ser  alterada  com  o  mesmo  procedimento  de  alteração  de  uma  lei  não  constitucional,  buscando  conferir  legitimidade  meramente  formal aos  detentores  do  poder, em  seu  próprio  benefício,   e  prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração.

Com  base  nessa  situação  hipotética,  julgue  o  item.


É  correto  afirmar  que  a  atual  Constituição  Federal  do  Brasil  possui as mesmas  classificações e  características  da Constituição do Estado X.

15 Q924880 | Direito Constitucional, Conceito e Classificação das Constituições, Advogado OAB, OAB, FGV

A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos: Art. X. As normas desta Constituição poderão ser alteradas mediante processo legislativo próprio, com a aprovação da maioria qualificada de três quintos dos membros das respectivas Casas Legislativas, em dois turnos de votação, exceto as normas constitucionais que não versarem sobre a estrutura do Estado ou sobre os direitos e garantias fundamentais, que poderão ser alteradas por intermédio de lei infraconstitucional. Art. Y. A presente Constituição, concebida diretamente pelo Exmo. Sr. Presidente da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua aprovação definitiva.
Art. Z. A ordem econômica será fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da democracia liberal e da social democracia, bem como o respeito aos direitos fundamentais de primeira dimensão (direitos civis e políticos) e de segunda dimensão (direitos sociais, econômicos, culturais e trabalhistas). Com base no fragmento acima, é certo afirmar que a classificação da Constituição do referido país seria 
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